Conforme dispõe a Lei Federal nº 14.327, de 13 de abril de 2022, é obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção.
A iniciativa da parlamentar tem como objetivo garantir a segurança de todos que participarão das atividades, motivada após receber reclamações de munícipes relacionadas do tema.
Tribuna Conservadora 
