A Prefeitura de São Paulo publicou, no último dia 17 de setembro, despacho oficial declarando inidôneas para licitar e contratar com o município as empresas Zetrasoft Ltda. e Salt Tecnologia Ltda., ambas responsáveis por serviços prestados a órgãos públicos. A decisão foi tomada após a constatação de fraude societária, na qual a Salt teria assumido o controle operacional e societário da Zetrasoft com o objetivo de neutralizar os efeitos da penalidade já aplicada.

Segundo o documento assinado pelo secretário do Governo Municipal Substituto, Fabio Augusto Martins Lepique, a prática configurou abuso da personalidade jurídica e tentativa de driblar a sanção anterior. Com base no artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, que prevê a declaração de inidoneidade em casos de fraude, ambas as empresas ficam impedidas de contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição

Penalidade Zetrasoft

O caso preocupa servidores públicos que dependem diretamente dos sistemas e serviços fornecidos por tais empresas. Especialistas alertam que a permanência de contratos com companhias declaradas inidôneas expõe a gestão pública a riscos de continuidade, segurança da informação e até responsabilidade administrativa.

Além disso, a situação levanta sérias dúvidas sobre a lisura de contratos anteriores. “A tentativa de maquiar a troca societária para manter negócios com o poder público é uma afronta à moralidade administrativa e, sobretudo, um risco para servidores e cidadãos que dependem de serviços digitais confiáveis”, disse um analista de integridade consultado pela reportagem.

A decisão já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão, para registro no cadastro de fornecedores, e também à Controladoria-Geral do Município, que deverá adotar providências adicionais de fiscalização.

Diante dos fatos, a Zetrasoft e sua sucessora Salt Tecnologia passam a carregar o rótulo de empresas marcadas pela inidoneidade, colocando em xeque sua credibilidade no mercado e acendendo um sinal de alerta para gestores e servidores públicos que podem ter suas atividades impactadas por contratos firmados com fornecedores de reputação comprometida.