O fim da contribuição sindical obrigatória, instituído pela Reforma Trabalhista no Brasil em 2017, trouxe impactos significativos para os trabalhadores, sindicatos e no equilíbrio das relações trabalhistas. A discussão sobre se essa mudança prejudica os próprios trabalhadores, envolve uma série de pontos, dentre eles: Enfraquecimento dos sindicatos; Redução da representatividade; Perda de direitos; Falta de conscientização.

Esses prejuízos, os trabalhadores vêm sentindo ao longo dos anos, mas nada foi tão significativo quanto a mudança na aposentadoria.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Hortolândia – STSPMH, presidido pelo Sr. José Carlos Bispo da Paz segue, “na contramão” da grande maioria dos Sindicatos do País.

Em 2020 quando Bispo assumiu a entidade, o País sofria também com a pandemia. A Lei Complementar nº 173/2020, sancionada em resposta à crise fiscal decorrente da pandemia de COVID-19, trouxe prejuízos significativos ao funcionalismo público ao impor restrições severas à gestão de pessoal. Entre os principais impactos, destaca-se o congelamento de salários e progressões de carreira, a suspensão de concursos públicos, promoções e reajustes remuneratórios, mesmo em casos já previstos em lei. Essas medidas afetaram a valorização profissional, o poder de compra dos servidores e a reposição de quadros, comprometendo a qualidade dos serviços públicos e gerando insatisfação generalizada no setor.

Passados os 22 meses da referida Lei, o Sindicato em Hortolândia, foi o terceiro no Estado a conseguir negociar 100% de suas perdas durante esse período, e ainda, conquistar aumento real. Durante a grave crise sanitária, dobrou a insalubridade dos servidores da Saúde.

Em 2022, após as mudanças impostas pela Emenda Constitucional 103, o Sindicato, em conjunto com a Câmara Municipal da Cidade, evitou que mais mudanças prejudicassem a aposentadoria dos servidores. Foram centenas de servidores beneficiados, que conseguiram se aposentar conforme as regras vigentes.

A posição firme contra leis prejudiciais ao funcionalismo público se fez presente contra a PEC 32 e agora contra a PEC 66.

Depois de um longo período de espera, os servidores municipais conquistaram parte das progressões previstas em uma lei municipal de 2010 que, começaram a serem pagas em 2022.

Processos judiciais foram movidos, ofertas de dezenas de produtos e serviços em sistema de convênio, dentre tantas outras lutas ao longo desse tempo. Na região, somente o Sindicato de Hortolândia indicou e enviou dois dirigentes a Brasília, para participarem do Seminário de Organização do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público.

O assessor da Diretoria Executiva, Sr. Abelardo Pinto Junior, bacharel em Direito, pós graduando em políticas públicas, jornalista e comunicador, dono da G12 Comunicações, que está envolvido diretamente com esses resultados, disse que “o sucesso de uma gestão sindical, está ligada ao seu poder de mudanças de paradigmas, tranquilidade em negociar e muita vontade de produzir resultados positivos aos seus representados”. Segundo Abelardo, é condição “sine qua non” para qualquer sindicato de sucesso, ouvir e entender a categoria, para transformar demandas em resultados, mesmo quando, o próprio trabalhador não reconheça de pronto o trabalho.

Quer mais informações sobre o Sindicato, o assessor Abelardo responde pelo WhatsApp (19) 98229-6000. O Sindicato dos Servidores Públicos de Hortolândia é modelo de gestão voltada a resultados que queremos destacar em nessa retrospectiva deste ano.