Em decisão nefasta, Flávio Dino censura livros encontrados na Universidade de Londrina, por conteúdo contrário a agenda progressista.
Os livros em questão foram considerados "misóginos, homofóbicos" e contra a cultura woke e o politicamente correto.
Em sua decisão manifestamente inconstitucional o Ministro argumenta: "Não é contra a liberdade de expressão mas é para coibir abusos ocorridos no exercício indevido na manifestação do pensamento".
Mandou destruir os seguintes livros
Curso Avançado de Biodireito
Teoria e Prática de Direito Penal
Curso Avançado de Direito ao Consumidor
Manual de Prática Trabalhista
Além de mandar destruir os livros multou a editora em R$ 150 mil por "danos morais coletivos"
Pela desobediência civil Mahatma Gandhi libertou a Índia da opressão britânica, mas certa vez ele disse "se queimarem todos os livros do mundo e restar apenas o Sermão da Montanha ali estará a essência.
"Bem aventurados os que tem fome e sede de justiça porque serão saciados, bem aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça pois deles é o Reino dos Céus".
Autores e editoras que pasmem, tem buscado por justiça vem sofrendo dura perseguição no Brasil.
Por mais que as obras contenham trechos considerados polêmicos como os citados abaixo nada justifica o cerceamento da liberdade de manifestação do pensamento assegurada pelo Inciso IV do Art. 5º da Constituição Federal
- "Disponibilizando pesquisas que afirmem todas as doenças que estão propensas o grupo de risco homossexuais que praticam esse tipo de comportamento doentio; Quanto menos pessoas influenciadas por este tipo de malefício sexual, mais a sociedade estará protegida do mal da AIDS"
- "Ora, bem sabemos que para transar muitos jovens procuram qualquer mulher, mas para casar vão escolher as mais 'certinhas'. Neste conceito, está incluído aquelas meninas menos afetas à promiscuidade e que tenham uma vida sexual mais sensata"
- "Deve-se combater o mal do homossexualismo na origem, com o intuito de analisar os verdadeiros culpados, pelo surgimento deste distúrbio sexual grave na sociedade
- "A onda arco-íris (causa gay) querendo adicionar outras cores a este universo maléfico da podridão humana: vermelho - morte de pessoas pela contaminação do vírus da AIDS; laranja corrupção das relações de amizade (homem amigo de homem é gay); amarelo - amarelamento do povo brasileiro (o medo de falar contra os gays); vede - fim da relação parental saudável (avô, avó, cunhado, pai, mãe, tio, tia); azul - humorizacao doentia (o povo faz piada e divulga a doutrina homossexual); anil - corrupção dos valores cristãos - igrejas fazem união de gays por $$$$; violeta - vulgarização da instituição do casamento)"
A verdade é que decisões como essa amordaçam a população brasileira que se vê tolhida de manifestar seu pensamento.
Aliás defender censura e amordaçamento da sociedade é prática recorrente de Dino que no começo do ano discutindo o PL 2360/2023 chamou a liberdade de expressão de "patifaria".
Diante disso se faz necessário que o povo se manifeste pedindo o impeachment do ministro.