Ele lançou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescindível o crime de tráfico de crianças e de adolescentes, e já conseguiu as assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado Federal.
O primeiro passo para a aprovação da PEC 54/2023 é passar pelo juízo de admissibilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O senador baseou a elaboração da PEC em estudos da ONU que mostram que em todo o mundo, a cada ano, desaparecem em média 1,2 milhão de crianças. no Brasil, esse número está entre 30 e 40 mil meninos e meninas. Desses, de 10 a 15% não são encontrados.
Opinião Tribuna Conservadora:
Essa PEC é muito importante, ela fará quem prática esse tipo de crime absurdo pensar muitas vezes antes de cometê-lo.
Parabenizamos o Marcos do Val pelo seu empenho nessa PEC tão importante para o nosso país. O próximo passo é aumentar a pena para quem prática esse absurdo.
Marcos do Val está sem as suas redes sociais desde junho graças a uma decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes.
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